{"data":[{"id_plano_trabalho":30486,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":14232,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos da indicação de emenda parlamentar especial do Deputado Fausto Pinato, na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) foi incluída no orçamento municipal através da Lei Municipal nº. 1.564, de 23 de fevereiro de 2023, na seguinte classificação orçamentária:UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura de Municipal de Três FronteirasUND. EXECUTORA: 110 - Departamento de Obras Públicas e DependênciasFUNÇÃO: 15 - UrbanismoSUBFUNÇÃO: 451 - Infraestrutura UrbanaCÓDIGO DO PROGRAMA: 012PROJETO: Manutenção do Departamento de Obras e DependênciasCÓDIGO DO PROJETO: 1366 - Reforma e Revitalização do Cemitério MunicipalELEMENTO ECONÔMICO: 4.4.90.51 (Obras e Instalações) - Reforma e Revitalização do Cemitério Municipal.FONTE: 05 - Transferências e Convênios Federais Vinculados VALOR: R$ 250.000,00Os recursos serão aplicados na reforma e revitalização do Cemitério Municipal que necessita de diversas correções e adequações para atendimento da população.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}