{"data":[{"id_plano_trabalho":24238,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-12T23:32:04.220999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":14206,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos da emenda parlamentar especial do Deputado Federal Fausto Pinato, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), cuja finalidade é CUSTEIO, foi incluída no orçamento municipal junto a Lei Municipal nº. 2.041/2022, indicando a seguinte classificação orçamentária:02 – PODER EXECUTIVO\t02.06 – SETOR DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO\t02.06.01 – SETOR DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO\t13.392.0007.2.060 – Manutenção do Setor de Cultura\t3.3.90.39.- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......................R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)FR: Federal - Emenda Fausto Pinato Custeio.Os recursos foram utilizados para fomento do comércio local e turismo com a realização da Festa do Peão de Pedranópolis/SP, festa essa que é típica e tradicional. Para isso foi feita a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de realização de shows, montagem de estruturas e adequações/melhorias no Recinto Municipal (pinturas, adequações dos banheiros, dentre outros).","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}