{"data":[{"id_plano_trabalho":27364,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-10-16T10:25:41.208000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":14185,"classificacao_orcamentaria_pt":"ORGÃO: 8800 – ENCARGOS GERAISUNIDADE:  8887 – ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOSDOTAÇÃO: 28.846.0000.0002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEELEMENTO DE DESPESA: 33903000 MATERIAL DE USO E CONSUMOELEMENTO DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO FONTE: 17063110 – IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS ORGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO – SEMAN UNIDADE:  1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO – SEMANDOTAÇÃO: 15.452.0010.2048 – GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 MATERIAL DE USO E CONSUMOELEMENTO DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO FONTE: 17063110 – IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DESPESA DE CAPITALORGÃO: 1400 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRASUNIDADE:  1401 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRASDOTAÇÃO: 15.451.0009.1018 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSELEMENTO DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICAELEMENTO DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES  FONTE: 17063110 – IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS ORGÃO: 1400 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRASUNIDADE:  1401 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRASDOTAÇÃO: 15.451.0009.1021 – URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICASELEMENTO DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICAELEMENTO DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES  FONTE: 17063110 – IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAISORGÃO: 1400 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRASUNIDADE:  1401 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRASDOTAÇÃO: 15.451.0009.1017 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSELEMENTO DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICAELEMENTO DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES  FONTE: 17063110 – IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAISORGÃO: 1400 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRASUNIDADE:  1401 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRASDOTAÇÃO: 15.451.0009.2038 – GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURAELEMENTO DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICAELEMENTO DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES  FONTE: 17063110 – IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}