{"data":[{"id_plano_trabalho":23722,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":14153,"classificacao_orcamentaria_pt":"O recurso será utilizado para aquisição de combustível e peças para manter a frota da prefeitura nas ações de recuperação das estradas vicinais de Alto Alegre dos Parecis-RO, justificamos que o projeto deste Plano de Ação será para melhorias dos serviços e infraestrutura das vias rurais, com objetivo de garantir a estabilidade do escoamento da produção agrícola, através deste recurso será possível a realização da manutenção da frota da Prefeitura que realizam serviços periódicos de limpeza das vias rurais, patrolamento e executando os encascalhamentos de estradas em solo natural na zona rural, realizando as saídas d’águas, nos trabalhos de instalação de tubos PEAD e de Concreto, onde haja a necessidade de trabalhos que viabilizam melhor trafegabilidade das estradas, garantindo não só o escoamento da produção, mas também a regularidade do transporte escolar. O recurso serão utilizados para o abastecimento dos veículos e maquinários e também na reposição de peças e serviços mecânicos de manutenção da frota Municipal que trabalham frequentemente nos serviços de terraplanagem e recuperação de estradas vicinais, nas tarefas de irrigação das estradas no processo de compactação e para minimização de poeira, que tem muito na região, as despesas serão com a aquisição de peças e combustíveis, serviços de manutenção, reparos, revisões, com locação de caminhões pipas, maquinários e veículos e etc., onde poderão ser realizadas despesas com os recursos decorrentes da aplicação financeiras e seus rendimentos que seja com a finalidade de realizar trabalhos e serviços necessários para melhoria da infraestrutura rural, gerando melhores condições de trafegabilidade, acesso e qualidade de vida da população. Informa-se que a Dotação Orçamentária do Projeto está garantido na Unidade Orçamentária 26.7820013.1091 - Melhorias das Estradas Vicinais Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Transf. Esp. Plat+Brasil PA09032022-014153.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}