{"data":[{"id_plano_trabalho":19891,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":14139,"classificacao_orcamentaria_pt":"Entidade: 01 – MUNICIPIO DE DESCANSOÓrgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSUnidade: 001 – Departamento de Obras e Serviços UrbanosFuncional: 15.451.34 - Função15-Urbanismo / Subfunção 451-Infraestrutura Urbana / Programa 34 - Você participa - Cidade MelhoraProjeto/Atividade/Ação: 1.011 – Ampliação e Pavimentação de Vias Públicas UrbanasNatureza de Despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 OBRAS EM ANDAMENTOFonte de Recurso: 1.706.3110.0907 – EMENDA 32350003 PARLAMENTAR INDIVIDUAL – INCISO I ART. 1° EC 105/2019Fonte de Recurso: 2.706.3110.0907 - EMENDA 32350003 PARLAMENTAR INDIVIDUAL – INCISO I ART. 1° EC 105/2019","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}