{"data":[{"id_plano_trabalho":8239,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":14107,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPALUnid. Orçamentária: 17 SECRETARIA DECULTURA, ESPORTE, TURISMOUnid. Executora: 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTEFunção: 13 CULTURASubfunção: 392 DIFUSÃO CULTURALPrograma: 0023 PROMOÇÃO CULTURAL, TURISTICA E ESPORTIVAProjeto/Atividade: 2093 PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICACat. econômica: 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETASElemento Despesa: 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSSub-elemento: 99 OUTROS SERVIÇOSObjeto: Projeto de incentivo musical - Instrumentos de CordasValor Global R$ 11.000,00 Valor da Emenda R$ 8.800,00****Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPALUnid. Orçamentária: 17 SECRETARIA DECULTURA, ESPORTE, TURISMOUnid. Executora: 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTEFunção: 27 DESPORTO E LAZERSubfunção: 813 LAZERPrograma: 0023 PROMOÇÃO CULTURAL, TURISTICA E ESPORTIVAProjeto/Atividade: 2094 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZERCat. econômica: 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETASElemento Despesa: 30 MATERIAL DE CONSUMOSub-elemento: 14 MATERIAL EDUCATIVOObjeto: Materiais de fomento ao esporte Karatê Valor Global de Emenda: R$ 6.234,00****Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPALUnid. Orçamentária: 17 SECRETARIA DECULTURA, ESPORTE, TURISMOUnid. Executora: 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTEFunção: 27 DESPORTO E LAZERSubfunção: 813 LAZERPrograma: 0023 PROMOÇÃO CULTURAL, TURISTICA E ESPORTIVAProjeto/Atividade: 2094 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZERCat. econômica: 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETASElemento Despesa: 30 MATERIAL DE CONSUMOSub-elemento: 14 MATERIAL EDUCATIVOObjeto: Materiais de fomento ao esporte Valor Global de Emenda: R$ 33.984,06***Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPALUnid. Orçamentária: 17 SECRETARIA DECULTURA, ESPORTE, TURISMOUnid. Executora: 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTEFunção: 13 CULTURASubfunção: 392 DIFUSÃO CULTURALPrograma: 0023 PROMOÇÃO CULTURAL, TURISTICA E ESPORTIVAProjeto/Atividade: 2093 PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICACat. econômica: 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETASElemento Despesa: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJSub-elemento: 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJObjeto: Fomento Cultural - Luzes de NatalValor Global: R$ 268.700,00 Valor da emenda R$ 71.834,51 (com rentabilidade)***Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPALUnid. Orçamentária: 17 SECRETARIA DECULTURA, ESPORTE, TURISMOUnid. Executora: 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTEFunção: 13 CULTURASubfunção: 392 DIFUSÃO CULTURALPrograma: 0023 PROMOÇÃO CULTURAL, TURISTICA E ESPORTIVAProjeto/Atividade: 2093 PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICACat. econômica: 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETASElemento Despesa: 30 MATERIAL DE CONSUMOObjeto: Fomento Cultural - Aquisição de LivrosValor Global R$ 2.339,54 Valor emenda R$ 271,65 (rentabilidade)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}