{"data":[{"id_plano_trabalho":5884,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":14070,"classificacao_orcamentaria_pt":"DADOS ORÇAMENTÁRIOS EXERCÍCIO 2023ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D' OESTE/RO PODER: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL\tÓRGÃO: 02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOSUNIDADE: 02 07 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOSFUNÇÃO: 26 - TransporteSUBFUNÇÃO: Transporte RodoviárioPROGRAMA: 0021 - Estrada para TodosSUBPROGRAMA: 1127 - PLANO DE AÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL-UNIAOAÇÃO: 0003 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-014070/2022ENDEREÇO ORÇAMENTÁRIO: 26.782.0021.1127.0003 - PLANO DE AÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL-UNIAO.FICHA: 604VALOR: 500.000,00DETALHAMENTO: 0GRUPO: 1 - Exercício CorrenteCÓDIGO RECURSO: 706 Transferência Especial da UniãoFONTE STN  1.706CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 010.020 - Plano de Ação 09032022-014070/2022.ELEMENTO/NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEA finalidade da política ficou definida como 20-agricultura/606-extensão rural porque na plataforma, não há nenhuma opção de política relacionada a melhoria da trafegabilidade das vias vicinais, e, uma vez que os serviços efetivamente executados têm o potencial de beneficiar a agricultura local com a melhoria das estradas vicinais utilizadas pelos agricultores e com isso, melhora no escoamento da produção, foi selecionado a política dentre as opções disponíveis por entender ser a que melhor se enquadrava. Caso essa escolha esteja incorreta, por favor orientar a maneira correta de forma objetiva através do parecer ou pelo e-mail: convenios@machadinho.ro.gov.br.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}