{"data":[{"id_plano_trabalho":3343,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":13909,"classificacao_orcamentaria_pt":"CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E READEQUAÇÃO EM PRAÇAS DEAVENIDAS NO MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS /MG - Orgão: 10 SEC. MUN. DE OBRAS,SERV. E TRANSP /Unidade: 01 SEC. MUN. DE OBRAS,SERV. E TRANSP. /SubUnidade:02/ SERV. MANUT. OBRAS PÚBLICAS/ Função: 15 URBANISMO/ SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS/ Programa: 0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO/ Proj.Atividade: 3076 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins/ Elemento: 44905100 Obras e Instalações/ Fonte: 2706003110 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares IndividuaisEXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SALOBRO E CABECEIRA DOS BORGES NO MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS MG - Orgão: 07 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE/ Unidade: 01 SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE/ SubUnidade: 02 SERV. AGRIC. IND. E COMÉRCIO/ Função: 20 AGRICULTURA/ SubFunção: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA/  Programa: 0026 DESENVOLVIMENTO RURAL/ Proj.Atividade: 3041 Investimento em Programa de Combate a Seca/  Elemento: 44905100 Obras e Instalações/ Fonte: 2706003110 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares IndividuaisRECAPEAMENTO ASFALTICO COM PREMISTURADO A FRIO PMF NA RUA ANGELO NASCIMENTO NA CIDADE DE DIVISOPOLIS MG - Orgão: 10 SEC. MUN. DE OBRAS,SERV. E TRANSP/ Unidade: 01 SEC. MUN. DE OBRAS,SERV. E TRANSP./ SubUnidade: 02 SERV. MANUT. OBRAS PÚBLICAS/ Função: 15 URBANISMO/ SubFunção: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA/ Programa: 0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO/ Proj.Atividade: 3075 Construção e Ampliação em Vias Urbanas Municipais/ Elemento: 44905100 Obras e Instalações/ Fonte: 2706003110 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}