{"data":[{"id_plano_trabalho":15248,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-10-29T10:49:18.735000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":13829,"classificacao_orcamentaria_pt":"Função 04 AdministraçãoSubfunção 122 Administração GeralAção: 2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNOElemento: 44905219 Equipamentos de Processamento de DadosFonte: 15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuaisFunção 06 Segurança PúblicaSubfunção 161 PoliciamentoAção: 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIALNatureza Despesa: 44905200 Equipamentos e Material PermanenteElemento: 44905220 Máquinas, Instalações e Utensílios de EscritórioFonte: 15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuaisFunção 15 UrbanismoSubfunção 451 Infraestrutura UrbanaAção: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASNatureza Despesa: 44905200 Equipamentos e Material PermanenteElemento: 44905212 Equipamentos de Proteção, Segurança e SocorroFonte: 15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuaisFunção 23 Comércio e ServiçosSubfunção 695 TurismoAção: 2309 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIONatureza Despesa: 44905200 Equipamentos e Material PermanenteElemento: 44905219 Equipamentos de Processamento de DadosFonte: 15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.Função 04 AdministraçãoSubfunção 122 Administração GeralAção: 2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNONatureza Despesa: 44905200 Equipamentos e Material PermanenteElemento: 44905212 Equipamentos de Proteção, Segurança e SocorroFonte: 15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.Função 23 Comércio e ServiçosSubfunção 122 Administração GeralAção: 2007 OUTROS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL - IND. E COMERCIONatureza Despesa: 44905200 Equipamentos e Material PermanenteElemento: 44905227 Veículos DiversosFonte: 15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.Função 20 AgriculturaSubfunção 122 Administração GeralAção: 2005 MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPALNatureza Despesa: 44905200 Equipamentos e Material PermanenteElemento: 44905214 Máquinas e Equipamentos de Natureza IndustrialFonte: 17063110 Transferência Especial da UniãoFunção 15 UrbanismoSubfunção 122 Administração GeralAção: 2222 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMONatureza Despesa: 44905200 Equipamentos e Material PermanenteElemento: 44905219 Equipamentos de Processamento de DadosFonte: 17063110 Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}