{"data":[{"id_plano_trabalho":4930,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-05-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":40,"id_plano_acao":13799,"classificacao_orcamentaria_pt":"ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGIUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOFUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICASUBFUNÇÃO: 181 - POLICIAMENTOPROGRAMA: 0601 - SEGURANÇA PÚBLICAATIVIDADE/PROJETO: 2.242 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - GUARDA MUNICIPALELEMENTO DE DESPESA: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"A necessidade de prorrogação deste convênio justifica-se pela troca de gestão, uma vez que o atual Prefeito assumiu o mandato com prazo reduzido para a execução do objeto do convênio, ou seja, até 18/02/2025. Portanto, a prorrogação por mais 4 (quatro) meses é suficiente para a conclusão da execução pois, cabe destacar que a atual gestão tem se dedicado intensamente à execução do convênio. Em menos de um mês, a administração realizou o procedimento licitatório, aprovou a Lei de Crédito Especial nº 1.438 e concluiu a compra das câmeras de segurança, por meio de dois fornecedores, conforme a Autorizações  de Fornecimento nº 530/2025 e 529/2025.Nestes termos, solicita-se deferimento.","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}