{"data":[{"id_plano_trabalho":21728,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":13780,"classificacao_orcamentaria_pt":"Aquisição de Kit fotovoltaico, um dos componentes presentes no Contrato PMT 008/2023, oriundo do Processo Licitatório 051/2022, Concorrência 001/2022, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço objetivando o fornecimento e instalação de central geradora de energia solar fotovoltaica de 2.600Kwp para o Poder Executivo do Município de Toritama-PE, inclusos materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários, entrega de projeto executivo, aprovação de projeto na concessionária, monitoramento, assessoria técnica e garantia do serviço/equipamento/materiais, manutenção corretiva dos equipamentos e capacitação técnica da equipe de manutenção.A dotação orçamentária utilizada foi a seguinte:UNIDADE GESTORA: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMAÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 28000 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28001 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOFUNÇÃO: 25 - ENERGIASUBFUNÇÃO: 752 – ENERGIA ELÉTRICAPROGRAMA: 1502 TORITAMA MAIS ILUMINADAAÇÃO: 1.22 – AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS PERMANENTESDESPESA 259 – 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}