{"data":[{"id_plano_trabalho":2535,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":13624,"classificacao_orcamentaria_pt":"Função 13 - CulturaSubfunção 392 - Difusão CulturalProjeto/Atividade 2418 - Promoção, Realização e apoio as atividades artisticas e culturaisFonte de Recurso 1.24 - Transferências Vinculadas da uniãoNatureza da Despesa: 4.4.90.52.00Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"Conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, Art. 8º, Paragrafo único: para os entes federados beneficiados que se enquadrem no caput, o prazo para a adoção das providências previstas nos §§ 1º e 2º do art. 3º e nos incisos I a III do art. 4º começará a contar a partir do primeiro dia útil do ano subsequente ao ano de publicação desta instrução normativa, \"Prazo de execução só começa contar a partir de 01/2025.\"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}