{"data":[{"id_plano_trabalho":15694,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-03-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":50,"id_plano_acao":13610,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 10.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade: 10.301.1015.4000 MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO BASICACódigo da despesa/rubrica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"Recurso recebido anteriormente a Instrução Normativa - TCU n° 93 de 17/01/2024. Conforme Art. 8º, parágrafo único, o prazo para a adoção das providências previstas nos §§ 1º e 2º do art. 3º e nos incisos I a III do art. 4º começará a contar a partir do primeiro dia útil do ano subsequente ao ano de publicação desta instrução normativa.","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}