{"data":[{"id_plano_trabalho":5251,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":13547,"classificacao_orcamentaria_pt":"Endereço Orçamentário Completo:Orçamento de 2021.Entidade: 1 Prefeitura MunicipalPODER: 02  Executivo MunicipalÓRGÃO: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.UNIDADE: 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.Programa: 0004 - Infraestrutura RuralSubprograma: 1373 - TRANSF. ESPECIAL Nº 202192240006-AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD - E.PFunção Programática: 6.782.0004.1373.0000 - Transferência Especial nº 202192240006 - Aquisição de Tubos PEAD. OBS: (referente ao plano de trabalho 09032021-013547/2021, foi inserido no orçamento com número da emenda parlamentar)Fonte de Recursos: 1 - Exercício correnteElemento de Despesa: 4.4.90.52.00Ficha: 556;Código de Aplicação: 001.071A finalidade da política ficou definida como 20-agricultura/606-extensão rural porque na plataforma, não há nenhuma opção de política relacionada a melhoria da trafegabilidade das vias vicinais, e, uma vez que os serviços efetivamente executados têm o potencial de beneficiar a agricultura local com a melhoria das estradas vicinais utilizadas pelos agricultores e com isso, melhora no escoamento da produção, foi selecionado a política dentre as opções disponíveis por entender ser a que melhor se enquadrava. Caso essa escolha esteja incorreta, por favor orientar a maneira correta de forma objetiva através do parecer ou pelo e-mail: convenios@machadinho.ro.gov.br.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}