{"data":[{"id_plano_trabalho":11836,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-05-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":4,"id_plano_acao":13509,"classificacao_orcamentaria_pt":"Fonte: 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOSAplicação: 800 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARESVariação: 12 EMENDA DE TRANSFERENCIA ESPECIAL (Dep. Guilherme Derrite)Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTROUnid. Orçamentária: 06  SECRETARIA MUN. PLANEJAMENTO E OBRAS URBUnid. Executora: 00Função: 15 URBANISMOSubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANAPrograma: 0013 SUPORTE AO PLANEJAMENTO URBANOProjeto/Atividade: 1006 OBRAS INFRAESTR. URB E RURAL - REC. FED.Categ. Econômica: 4.4.90 OBRAS E INSTALAÇÕESElemento Despesa: 51 OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}