{"data":[{"id_plano_trabalho":18758,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":13473,"classificacao_orcamentaria_pt":"Esfera: S - SEGURIDADE Órgão: 22.Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social Unidade Orçamentária: 22.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 482 - HABITACAO URBANA Programa de Governo: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social PAOE: 3426 - Implementação do programa \"Ser Família\" Habitação Regional: 0600 - REGIÃO VI - SUL Objetivo do PAOE: Potencializar o acesso à moradia e promover a qualidade de vida da população urbana nos municípios do Estado de Mato Grosso. Ampliando o acesso à moradia digna junto às famílias em vulnerabilidade social.  Fomentando a construção de unidades habitacionais de interesse social.Natureza: 4.4.40.00.000 Fonte: 2.706.0000 - R$ 3.500.000,00Esfera: S - SEGURIDADE Órgão: 22.Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social Unidade Orçamentária: 22.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 482 - HABITACAO URBANA Programa de Governo: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social PAOE: 3426 - Implementação do programa \"Ser Família\" Habitação Regional: 9900 - ESTADO Objetivo do PAOE: Potencializar o acesso à moradia e promover a qualidade de vida da população urbana nos municípios do Estado de Mato Grosso. Ampliando o acesso à moradia digna junto às famílias em vulnerabilidade social.  Fomentando a construção de unidades habitacionais de interesse social.Natureza: 3.3.40.00.000 Fonte: 2.706.0000 - R$ 1.500.000,00","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}