{"data":[{"id_plano_trabalho":26888,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":13403,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal - LOA nº 790/2021 de 25/10/2021, conforme rubrica orçamentária abaixo especificada, e cópia anexa: Órgão: 05 - SECRET. MUNICIPAL DE AGRIC. MEIO AMBIENTE IND. COMERCIOUnidade: 001 – Secretaria Municipal de Transportes e ObrasFunção:  - AgriculturaSubfunção: 601 – Promoção da Produção VegetalPrograma: 2001 – Assistência ao Produtor RuralAção: 1.010 – Aquisição de Maquinas, Veiculos e Equipamentos AgricolasNatureza da despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicações DiretasÓrgão: 05 - SECRET. MUNICIPAL DE AGRIC. MEIO AMBIENTE IND. COMERCIOUnidade: 001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e ComercioFunção:  - Gestão AmbientalSubfunção: 544 – Recursos HidricosPrograma: 1801 – Conservação AmbientalAção: 1.008 – Ampliação Sistema Distribuição de Aguas Natureza da despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicações DiretasÓrgão: 06 - SECRET. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRASUnidade: 001 – Secretaria Municipal de Transportes e ObrasFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 1501 – Urbanização de ViasAção: 1.011 – Pavimentação de Estradas, Ruas e PasseiosNatureza da despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicações DiretasÓrgão: 03 - SECRET. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUnidade: 001 – Departamento de AdministraçãoFunção:  - AdministraçãoSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0402 – Adminstração GeralAção: 2.034 – Manutenção das Atividades AdminstrativasNatureza da despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}