{"data":[{"id_plano_trabalho":5194,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":13250,"classificacao_orcamentaria_pt":"DADOS ORÇAMENTÁRIOS DO ANO EXERCÍCIO 2022RECURSO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL1 PREFIETURA MUNICIPAL02 EXECUTIVO MUNICIPAL02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  Programa: 0021 - Estradas para TodosFunção Programática: 26.782.0021.1057.0000 - Transf. Especial - Plano de Ação 09032021-013250 - Tubos Metálicos.Ficha: 814Detalhamento: 0Grupo: 2 - Recursos de exercícios anterioresCódigo: 706 - Transferência Especial da UniãoFonte STN: 2.706 Código de aplicação: 001/071 - Outras Transferências da União - EspecialElemento/Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 - Equipamentos e Material PermanenteRECURSO PRÓPRIO (CONTRAPARTIDA)1 Prefeitura Municipal02 EXECUTIVO MUNICIPAL02 07 SEC MUN DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 02 07 00 SEC MUN DE OBRAS SERVICOS PUBLICOS Programa: 0002 - Apoio a Modernização e Transparência na Gestão AdmnistrativaFunção Programática: 04.122.0002.2091.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosFicha: 608Detalhamento: 0 Grupo: 1 - Recursos do exercício correnteCódigo: 500 - Recursos não vinculados de impostos Fonte STN: 1.500Código de Aplicação: 001/001 - OrdinárioElemento/Natureza de  Despesa: 4.4.90.52.99 - Equipamentos e Material PermanenteA finalidade da política ficou definida como 20-agricultura/606-extensão rural porque na plataforma, não há nenhuma opção de política relacionada a recuperação de estradas e uma vez que os serviços efetivamente executados têm o potencial de beneficiar a agricultura local com a melhoria da trafegabilidade das estradas vicinais utilizadas pelos agricultores, foi selecionado a política dentre as opções disponíveis por entender ser a que melhor se enquadrava. Caso essa escolha esteja incorreta, por favor orientar a maneira correta de forma objetiva através do parecer ou pelo e-mail: convenios@machadinho.ro.gov.br.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}