{"data":[{"id_plano_trabalho":7542,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":13243,"classificacao_orcamentaria_pt":"Programação: 20.606.0015.1129 – Aquisição de Equipamentos AgrícolasUnidade – 02.06.00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e TurismoFunção – 20Subfunção - 606Programa – 0015 Projeto/Atividade - 1129Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente.Fonte de Recurso: 01 700 - Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais, Programação: 20.605.0008.1009– Aquisição de Equipamentos AgrícolasUnidade – 02.06.00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e TurismoFunção – 20Subfunção - 605Programa – 0008  Projeto/Atividade - 1009Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente.Fonte de Recurso: 02.700 - Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais, Recursos de exercícios anterioresFicha: 319, 308Programação: 15.451.0007.1070 – Recuperação de Pavimentação Asfáltica na Av. dos MigrantesUnidade – 02.05.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosFunção – 15Subfunção - 451Programa – 0007  Projeto/Atividade - 1070Elemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações.Fonte de Recurso: 02.700 – Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais, Recursos de exercícios anteriores","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}