{"data":[{"id_plano_trabalho":6420,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-10-03T18:14:49.844999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":13187,"classificacao_orcamentaria_pt":"CUSTEIO:Funcional Programática: 13.392.0023.2072Função: 13 - CulturaSubfunção: 392 – Difusão CulturalPrograma: 0023 – Difusão e Fomento CulturalAção: 2072 – Formação CulturalElemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaFonte de Recurso STN: 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União – Recursos do Exercício Corrente.INVESTIMENTO:Funcional Programática: 13.392.0023.1001Função: 13 - CulturaSubfunção: 392 – Difusão CulturalPrograma: 0023 – Difusão e Fomento CulturalAção: 1001 – Equipamentos e Material PermanentesElemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recurso STN: 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União – Recursos do Exercício CorrenteOs recursos foram indicados e executados anteriormente à Instrução Normativa TCU Nº 93/2024.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}