{"data":[{"id_plano_trabalho":19382,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":13109,"classificacao_orcamentaria_pt":"Repasse  (Exercício Financeiro ano 2022)Órgão                              2 1             Secretaria Municipal de EsportesUnidade                          01             Secretaria de EsportesFunção                            27             Desporto e Lazer        Subfunção                     813           LazerPrograma                      0128        Esporte é VidaProjeto/Atividade       2421         Construção e Manutenção de Ginásio, Estádios e Quadras PoliesportivasRecurso                        1013         Transferência Especial da União       Elemento                     3449051000000       Obras e InstalaçõesObs: O valor Empenhado do Recurso foi de R$ 199.637,73, restando um saldo de R$ 362,27, porém o valor de investimento foi preenchido no valor de R$ 200.00,00, pois o Sistema não aceita que o Plano de Trabalho seja concluído, se o valor não for executado em sua totalidade, apresentando a seguinte mensagem: \"Não é possível concluir até que todo o valor de investimento da emenda esteja designado aos executores em suas metas\". A prestação de Contas do saldo será apresentada no Relatório de Gestão.Contrapartida (Exercício Financeiro ano 2023)Repasse  (Exercício Financeiro ano 2022)Órgão                              2 1             Secretaria Municipal de EsportesUnidade                          01             Secretaria de EsportesFunção                            30             Esportes       Subfunção                     849          Esporte é VidaPrograma                      0128        Esporte é VidaProjeto/Atividade       2421         Construção e Manutenção de Ginásio, Estádios e Quadras PoliesportivasRecurso                        1500         Não Vinculado de Impostos       Elemento                     3449051000000       Obras e Instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}