{"data":[{"id_plano_trabalho":9454,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":13088,"classificacao_orcamentaria_pt":"PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA - SP Esfera: FederalFunção: InfraestruturaCategoria Econômica: Despesa de CapitalElemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações)RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO EXERCÍCIO 2021 VINCULADO À CONTA 6672006-6 AGE4081-9, SERÁ UTILIZADO CONFORME OBJETO ACIMA PARA PAVIMENTAÇÃO DE CERCA DE 1.928,43 m², CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 250.000,00 - EMENDA 202130890001 - EDUARDO CURY - DO TOTAL DE 5.785,3 m² A SER APLICADO DO MONTANTE DE R$ 750.000,00 DAS EMENDAS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, SENDO A OUTRA EMENDA 202141180007 - MARCO BERTAIOLLI - NO VALOR DE R$ 500.000,00, CONTEMPLANDO MAIS 3.856,87 m².","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}