{"data":[{"id_plano_trabalho":17298,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":13046,"classificacao_orcamentaria_pt":"UO: 20700 Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosFunção: 15Subfunção: 122Programa: 0003Ação: 1023 - Construção, reforma e/ou ampliação de prédios públicosNatureza Despesa: 45905100 - Obras e InstalaçõesSubelemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para uso comum do povoFonte de recurso: 17063110UO: 20700 Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosFunção: 15Subfunção: 122Programa: 0003Ação: 1030 - Construção, reforma e/ou ampliação de praçasNatureza Despesa: 45905100 - Obras e InstalaçõesSubelemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para uso comum do povoFonte de recurso: 17063110UO: 20200 Secretaria Municipal de AdministraçãoFunção: 04Subfunção: 122Programa: 0001Ação: 1004 – Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos para a secretaria municipal de administraçãoNatureza Despesa: 45905200 – Equipamentos e material permanenteSubelemento: 44905224 – Mobiliários em geralFonte de recurso: 17063110UO: 20700 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosFunção: 17Subfunção: 512Programa: 0003Ação: 1050 - Construção, reforma e/ou ampliação de praçasNatureza Despesa: 45905100 - Obras e InstalaçõesSubelemento: 44905102 - Obras e/ou Edificações para uso da administração públicaFonte de recurso: 17063110UO: 20700 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosFunção: 17Subfunção: 512Programa: 0003Ação: 1050 - Construção, reforma e/ou ampliação de praçasNatureza Despesa: 45905100 - Obras e InstalaçõesSubelemento: 44905102 - Obras e/ou Edificações para uso da administração públicaFonte de recurso: 17063110UO: 20700 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosFunção: 17Subfunção: 451Programa: 0003Ação: 1039 -Abertura e/o pavimentação de viasNatureza Despesa: 45905100 - Obras e InstalaçõesSubelemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para uso comum do povoFonte de recurso: 17063110UO: 20500 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção: 12Subfunção: 122Programa: 0005Ação: 1016 -Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e VeículosNatureza Despesa: 45905200 – Equipamentos e Material PermanenteSubelemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para uso comum do povoFonte de recurso: 17063110","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}