{"data":[{"id_plano_trabalho":26298,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":12872,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão:\t02–PREFEITURAMUNICIPALDEARAGUARIUnidade:\t10– SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMOFunção:\t22 –INDÚSTRIASubfunção:\t661–PROMOÇÃO INDUSTRIALPrograma:\t0016– DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVELProjeto/Atividade:\t2073–APOIO A AÇÕES COMUNITÁRIAS E INSTITUIÇÕESNaturezadeDespesa:\t3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAISFontede Recurso:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓrgão:\t02–PREFEITURAMUNICIPALDEARAGUARIUnidade:\t15– SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E AGRONEGÓCIOSFunção:\t20 –AGRICULTURASubfunção:\t122–ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma:\t0003– DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGÓCIOProjeto/Atividade:\t2041–EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E COMODATOSNaturezadeDespesa:\t3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAISFontede Recurso:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO:\t02–PREFEITURAMUNICIPALDEARAGUARIUNIDADE:\t16– SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIALFUNÇÃO:\t04 –ADMINISTRAÇÃOSUBFUNÇÃO:\t122–ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA:\t0026– ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E CONTROLE SOCIALPROJETO/ATIVIDADE:\t2315–PREVENÇÃO E REINSERÇÃONATUREZADEDESPESA:\t3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAISFONTEDE RECURSO:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓrgão:\t02–PREFEITURAMUNICIPALDEARAGUARIUnidade:\t19– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:\t08 –ASSISTÊNCIA SOCIALSubfunção:\t245–SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAISPrograma:\t0026– ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E CONTROLE SOCIALProjeto/Atividade:\t2203–SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADENaturezadeDespesa:\t3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAISFontede Recurso:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO:\t05–FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOUNIDADE:\t13– FAMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOFUNÇÃO:\t27 –DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO:\t811–DESPORTO DE RENDIMENTOPROGRAMA:\t0019– PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZERPROJETO/ATIVIDADE:\t2122–APOIO AO DESPORTO AMADORNATUREZADEDESPESA:\t3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAISFONTEDE RECURSO:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO:\t05–FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOUNIDADE:\t13– FAMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOFUNÇÃO:\t27 –DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO:\t811–DESPORTO DE RENDIMENTOPROGRAMA:\t0019– PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZERPROJETO/ATIVIDADE:\t2136–APOIO AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTONATUREZADEDESPESA:\t3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAFONTEDE RECURSO:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO:\t05–FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOUNIDADE:\t13– FAMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOFUNÇÃO:\t27 –DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO:\t811–DESPORTO DE RENDIMENTOPROGRAMA:\t0019– PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZERPROJETO/ATIVIDADE:\t2122–APOIO AO DESPORTO AMADORNATUREZADEDESPESA:\t3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAISFONTEDE RECURSO:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO:\t\t05–FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOUNIDADE:\t13– FAMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOFUNÇÃO:\t27 –DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO:\t811–DESPORTO DE RENDIMENTOPROGRAMA:\t0019– PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZERPROJETO/ATIVIDADE:\t2122–APOIO AO DESPORTO AMADORNATUREZADEDESPESA:\t3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMOFONTEDE RECURSO:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO:\t05–FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOUNIDADE:\t13– FAMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOFUNÇÃO:\t27 –DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO:\t811–DESPORTO DE RENDIMENTOPROGRAMA:\t0019– PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZERPROJETO/ATIVIDADE:\t2122–APOIO AO DESPORTO AMADORNATUREZADEDESPESA:\t3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAFONTEDE RECURSO:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}