{"data":[{"id_plano_trabalho":18276,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-06T16:14:35.199000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":12630,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 1 - Programa de Trabalho: 1503.15.452.0319.1365 / Ação/Descrição: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOSMeta 2 - Programa de Trabalho: 1503.15.452.0319.1365 / Ação/Descrição: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS Meta 3 - Programa de Trabalho: 3010.13.392.0418.2235 / Ação/Descrição: 2235 - PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAISMeta 4 - Programa de Trabalho: 3001.13.392.0631.2961 / Ação/Descrição: 2961 - APOIO, FOMENTO E TERRITORIALIZACAO DA PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURALMeta 5 - Programa de Trabalho: 3001.13.392.0154.1460 / Ação/Descrição: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAISMeta 6 - Programa de Trabalho: 3002.13.392.0154.2263 / Ação/Descrição: 2263 - GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAISMeta 7 - Programa de Trabalho: 3001.13.392.0154.1460 / Ação/Descrição: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAISMeta 8 - Programa de Trabalho: 1001.14.422.0635.2929 / Ação/Descrição: 2929 - POLITICAS DE IGUALDADE RACIALMeta 9 - Programa de Trabalho: 4701.14.244.0619.2907 / Ação/Descrição: 2907 - PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERESMeta 10 - Programa de Trabalho: 1001.14.422.0635.2929 / Ação/Descrição: 2929 - POLITICAS DE IGUALDADE RACIALMeta 11 - Programa de Trabalho: 1503.15.452.0319.1365 / Ação/Descrição: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOSMeta 12 - Programa de Trabalho: 15003.15.452.0319.1364 / Ação/Descrição: 1364 - CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}