{"data":[{"id_plano_trabalho":23314,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-17T13:03:52.783000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":12560,"classificacao_orcamentaria_pt":"PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL:Unidade Orçamentária: 02.011.001 SEC. AGRIG, ABAST. MEIO AMB. E DES. ECONÔMICOFunção: 20 AGRICULTURA Subfunção: 606 EXTENSAO RURALPrograma: 0805 ASSIS. PROD. RURAL E DESENVOLV. ECONÔMICOProjeto/Atividade: 2.045 PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURALCategoria Econômica: 4.4.90.52.23 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLASMANUTENÇÃO SERVIÇOS SEGURANÇA URBANA:Ficha: 00461Fonte: 264 - Transferência Especial da UniãoUnidade Orçamentária: 02.008.001 - Setor de Obras e Serviços UrbanosFunção: 06 - Segurança PúblicaSubfunção: 031 - Ação LegislativaPrograma: 1000 - Cidade ProtegidaProjeto/Atividade: 2.219 - Manutenção Serviços Segurança UrbanaConta: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO:Unidade Orçamentária: 02.005.004 DIVISÃO DE PLANEJAMENTOFunção: 04 ADMINISTRACÃOSubfunção: 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTOPrograma: 0400 GESTÃO ADMINISTRATIVAProjeto/Atividade: 2.064 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTOCategoria Econômica: 4.4.90.52.19 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOMANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA:Unidade Orçamentária: 02.008.001 - Setor de Obras e Serviços PúblicosFunção: 25 - EnergiaSubfunção: 752 - Energia ElétricaPrograma: 0506 - Iluminação PúblicaProjeto/Atividade: 2.038 - Manutenção da Iluminação PúblicaCategoria Econômica: 3.3.90.39.29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Serviços de Energia ElétricaFonte de Recursos: 2.706.000 - Transferência Especial da UniãoCO TCE: 3110 - Transferência da União - Emendas Parlamentares Individuais","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}