{"data":[{"id_plano_trabalho":6475,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-07-01T13:19:01.924999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":12529,"classificacao_orcamentaria_pt":"LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2021).ÓRGÃO................: 17 Sec. Mun. Transporte e Manutenção-SETRAMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Sec. Mun. Transp. e Manutenção-SETRAM15 451 0501 1.042 - Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas;4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}