{"data":[{"id_plano_trabalho":5640,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":12514,"classificacao_orcamentaria_pt":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :11 19 00 Secretaria Municipal de Cultura-SEMCFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13. 329. 0007. 2141. 0000 Apoio e Incentivo as manifestações culturaisCLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4 90. 52. 00 Equipamento e Material PermanenteFonte de Recursos: 1940000000 Outras vinculações e transferências UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 700 Secretaria Municipal de InfraestruturaFUNÇÃO: 26 - TransporteSUB-FUNÇÃO: 4.51 - Infraestrutura UrbanaPROGRAMA: 10 -Incentivo ao Desenvolvimento MunicipalPROJETO ATIVIDADE; 1011 -Construção de Obras de Infraestrutra Melhorias do Sistema Integrado de TransporteCLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4490510000 - Obras e Instatlações Fonte de Recursos: 17000000 -Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"O Objeto \"Pavimentação Asfáltica de trechos da Rua Portugal e Alameda Layne, neste Município de Santarém-PA \". De contrato nº 018/2023/SEMINFRA. No valor inicialmente de R$ 4.199.606,81, teve a Ordem de Serviço assinada no dia 11 de Setembro de 2023. Tendo o BM 01 como período de execução de 11/09/2023 a 31/03/2024 e somente pago pela prefeitura no dia 13/06/2024, e esses atrasos de pagamento continuaram até o BM 05, que foi o último pago até então. No mês 05/2024. Através de análises do projeto executivo, identificou-se a necessidade de ajustes do projeto e quantitativos para melhorias da obra, como a criação de uma rotatória e uma segunda via na Alameda Layne e a execução de serviços excendete na Rua Portugal para melhor andamento da obra. Esses ajustes geraram um aditivo de valor de R$ 268.313,97, equivalente a um acréscimo de 6,39% do valor contratual. Contudo, até o fechamento de ajustes da planilha orçamentária e dado entrada na Reprogramação comoleta no órgão de controladora do município, o protocolo foi realizado apenas no dia 22/11/2024. Consequentemente os atrasos de pagamento e a elaboração da Reprogramação, resultou em 5 (quinto) Termo Aditivo de Prazo, vigência até 11/03/2025, com parecer da CGM em 24/01/2025.","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}