{"data":[{"id_plano_trabalho":5896,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-02-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":1,"id_plano_acao":12502,"classificacao_orcamentaria_pt":"Despesa de Investimento - Aquisição de 01 (um) Caminhão ¾ .Exercício: 2022Ficha: 0298.000 - Equipamentos e Materiais PermanentesÓrgão: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCOUnidade Orçamentária: 12 - Sec. Mun Infraestrutura. Urban e Obras PublicasFunção: 15 - URBANISMOSub-Função: 452 - Serviços UrbanosPrograma: 0052 – Administração GeralAtividade: 2034 - Manut. Depart de Obras e Serviços UrbanosElemento: 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais PermanentesSub-Elemento: 52 - Veículos de tração mecânicaFonte: 123 - Transferências de ConvêniosOBS¹:  Esse objeto foi executado e concluído no ano de 2022, período anterior a exigência do módulo Plano de Trabalho.OBS²:  A Prefeitura desconhece rubrica orçamentária Federal na qual caiba o objeto executado, visto que, as Transferências Especiais, até então, eram alocadas em programas finalísticos do Ente Beneficiário (Prefeitura) e não em programas finalísticos do Governo Federal.A estrutura orçamentária de uma Prefeitura difere substancialmente da estrutura orçamentária do Governo Federal devido à abrangência de competências, à complexidade administrativa e à fonte de receitas que cada ente da federação possui, onde a estrutura orçamentária de uma Prefeitura é mais enxuta e localizada, voltada para as demandas diretas de sua população.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}