{"data":[{"id_plano_trabalho":11914,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":12467,"classificacao_orcamentaria_pt":"PODER: 02 - Poder ExecutivoORGÃO: 25 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUSECRETARIA: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMOUnidade: 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBRAS E URBANISMO26.782.07.1022 Construção e Recuperação de Estradas, Pontes e Pontilhões4.4.9.0.51.00.000000 Obras e InstalaçõesUnidade: 0205000. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMOFunção: 26 - TransporteSub-Função: 782 - Transporte RodoviárioPrograma: 07 - VIVER MELHORAção: 1022 - Construção e Recuperação de Estradas, Pontes e PontilhõesElemento: 4.4.9.0.51.00.00.00.00 - Obras e lnstalaçõesFonte: 17063110 -Transferência da União Emenda Parlam. lndividualUnidade: 0209 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE                                                                                Função: 20 - Agricultura                                                             Sub-Função: 606 - Extensão RuralPrograma: 07 - NOSSA TERRA , NOSSO ORGULHOAção: 1159 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENSElemento: 4.4.9.0.51.00.00.00.00 - Obras e lnstalaçõesFonte 55 - Transferência Especial da UniãoUnidade: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOFunção: 15 - UrbanismoSub-Função: 452 - Serviços Urbanos                                  Programa: 06 - TRABALHO E AÇÃOAção: 1125 - CONSTRUÇÃO E AMPLlAÇÃO DE CEMITERIOSElemento: 4.4.9.0.51.00.00.00 00 - Obras e lnstalaçõesFonte 55 - Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}