{"data":[{"id_plano_trabalho":29218,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":12461,"classificacao_orcamentaria_pt":"UNIDADE:: 0808 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSUNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAFUNÇÃO: 15- URBANISMOFUNÇÃO: 17 - SANEAMENTOFUNÇÃO 12- EDUCAÇÃOSUB- FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOSSUB-FUNÇÃO: 512- SANEAMENTO  BÁSICO URBANOSUB-FUNÇÃO 368 EDUCAÇÃO BÁSICAPROGRAMA  0007 -CIDADE MODELOPROGRAMA 0003 - A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃOAÇÃO: 2.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSAÇÃO: 1.002 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANASAÇÃO: 1.004 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTOAÇÃO: 2.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAÇÃO: 1.003 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, CEMITÉRIOS E ORGÃOS PUBLICOSELEMENTO 4.4.90.51.00 -  OBRAS E INSTALAÇÕESELEMENTO: 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMOVEISFONTE ; 55 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}