{"data":[{"id_plano_trabalho":18421,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":12415,"classificacao_orcamentaria_pt":"706 - Transferência Especial da União - Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.11015 14715 15235 1016/12/99/00/00 EMENDA PARLAMENTAR MODALIDADE ESPECIAL -1-20.606.0900.2192 - ATIVIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA4.4.90.52.34.00 - MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS4.4.90.52.30.00 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS4.4.90.52.34.00 - MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSMETA 1- Aquisição de equipamentos agrícolas e industriais : Destinados ao atendimento das comunidades do interior, fortalecendo as práticas agrícolas, incentivando a produtividade e promovendo maior sustentabilidade econômica nas regiões atendidas.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}