{"data":[{"id_plano_trabalho":21500,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":12104,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$277.333,33 (duzentos e setenta e sete mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), serãoalocados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme aseguinte classificação orçamentária:I - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta dadotação consignada ao MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MC, por meio da Emenda de Relatoria no 81000785,assegurado pela Nota de Empenho no 2021NE000801, vinculada ao Programa de Trabalhono 27.812.5026.5450.0001, PTRES 203161 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte deRecursos 144, Natureza da Despesa 44.40.42;II - R$ 37.333,33 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), relativos àcontrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária no 6.513, de 24 de dezembro de 2020,do Município de santa Maria/RS.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}