{"data":[{"id_plano_trabalho":19732,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-10-08T12:33:01.279999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-05-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":28,"id_plano_acao":11889,"classificacao_orcamentaria_pt":"C.N.P.J.: 95.422.986/0001-02Órgão: 28.000 SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO URBANOUnidade: 28.001 - SM DE PLANEJAMENTO URBANOFuncional: 4.121.48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTOProjeto/Atividade: 2190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SM DE PLANEJAMENTO URBANONatureza de Despesa: 4.4.90.51.02.01.00.00 - PRAÇAS, PARQUES E BOSQUESRecurso: 01762.01016.12.99.00.00.2 - EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 2021391550010N° Despesa: 790Valor do empenho: 250.000,00Valor do empenho: 21.208,30Órgão: 39.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICASUnidade: 39.001 - FM POLITICAS PÚBLICASFuncional: 15.451.48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTOProjeto/Atividade: 1055 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICASNatureza de Despesa: 4.4.90.51.02.01.00.00 - PRAÇAS, PARQUES E BOSQUESRecurso: 00011.00000.01.07.00.00.1 - FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICASN° Despesa: 961Valor do empenho: 21.832,93Órgão: 39.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICASUnidade: 39.001 - FM POLITICAS PÚBLICASFuncional: 15.451.48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTOProjeto/Atividade: 1055 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICASNatureza de Despesa: 4.4.90.51.02.01.00.00 - PRAÇAS, PARQUES E BOSQUESRecurso: 00011.00000.01.07.00.00.1 - FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICASN° Despesa: 961Valor do empenho: 153.769,39CONTRATO Nº 056/2023 EMPRESA L MOLINA CONSTRUÇÕES L TDA.OBJETO: Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}