{"data":[{"id_plano_trabalho":2621,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-11-19T11:31:14.114000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":11800,"classificacao_orcamentaria_pt":"3.3.90.30 – Material de ConsumoFunção 12 – EducaçãoSubfunção 122 – Administração GeralPrograma: 0002 – Manutenção dos Serviços AdministrativosAção 2030 – Manutenção da Merenda Escolar – 1º Grau3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaFunção 04 – AdministraçãoSubfunção 122 – Administração GeralPrograma: 0014 – Transferências IntergovernamentaisAção 2032 – Convênios Federais, Estaduais e Emendas Parlamentares12.01.15.451.0006.2.011 – 4.4.90.514.4.90.51 – Obras e InstalaçõesFunção 15 – UrbanismoSubfunção 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 0006 – Infraestrutura da CidadeAção 2011 – Manutenção da Infraestrutura da Cidade18.01.06.181.0002.2.077 – 3.3.90.303.3.90.30 – Material de ConsumoFunção 06 – Segurança PúblicaSubfunção 181 – PoliciamentoPrograma: 0002 – Manutenção dos Serviços AdministrativosAção 2077 – Guarda Municipal15.02.08.244.0023.2.019 – 3.3.50.433.3.50.43 – Subvenções SociaisFunção 08 – Assistência SocialSubfunção 244 – Assistência ComunitáriaPrograma: 0023 – Proteção Social Especial de Alta ComplexidadeAção 2019 – Convênios com Entidades e Demais Parcerias12.01.16.482.0014.2.032 – 3.3.90.393.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaFunção 16 – HabitaçãoSubfunção 482 – Habitação UrbanaPrograma: 0014 – Transferências IntergovernamentaisAção 2032 – Convênios Federais, Estaduais e Emendas Parlamentares14.02.04.122.0014.2.032 – 4.4.90.524.4.90.52 – Equipamentos e Materiais PermanentesFunção 04 – AdministraçãoSubfunção 122 – Administração GeralPrograma: 0014 – Transferências IntergovernamentaisAção 2032 – Convênios Federais, Estaduais e Emendas ParlamentaresCusteio: 3.3.90.30; 3.3.90.39Investimento: 4.4.90.51","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}