{"data":[{"id_plano_trabalho":16470,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":11793,"classificacao_orcamentaria_pt":"1301 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA2135 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27063110 - Transferência Especial da União31 - Inexigível, Art. 25, Inciso III Lei 8.666/931001 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, TRANSP., TRÂNSITO,URBANISMO, ESTRADAS E RODAGENS - SEMITUR1014 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS44905100 - Obras e Instalações27063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais34 - Tomada Preços, Art.22 Inciso II Lei 8.666/931001 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, TRANSP., TRÂNSITO,URBANISMO, ESTRADAS E RODAGENS - SEMITUR1010 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS44905100 - Obras e Instalações27063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais34 - Tomada Preços, Art.22 Inciso II Lei 8.666/9312 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL1203 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE1123 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO44000000 – Investimentos44905200 - Equipamentos e Material Permanente17063110 - Transferência Especial da União34 - Tomada Preços, Art.22 Inciso II Lei 8.666/93","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}