{"data":[{"id_plano_trabalho":16648,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":11692,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade; 05.05. - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURAFunção: 26-TransporteSub-Função: 782-Transporto RodoviárioPrograma: 0009- DESENVOLVIMENTO DE URBANIZACAO/INFRAESTRUTURA E AGRICULTURAAção: 2.020 - GESTAO DO SETOR TRANSPORTEElemento: 3.3.90,30.00- Material de ConsumoFonte: 55- Transferência Especial da UniãoSub-EIemento: 3.3.90.30.06- MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSUnidade; 05.05. - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURAFunção; 26-TransporteSub-Função: 782- Transporte RodoviárioPrograma: 0009- DESENVOLVIMENTO DE URBANIZACAO/INFRAESTRUTURA E AGRICULTURAAção: 2.020- GESTAO DO SETOR TRANSPORTEElemento; 3.3.90.30.00- Material de ConsumoFonte: 55-Transferência Especial da UniãoSub-Elemento: 3.3.90.30.02- COMBUSTÍVEISUnidade; 05.05. - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURAFunção: 15- UrbanismoSub-Função: 122-Administração GeralPrograma: 0005- EDUCAÇÃO DE QUALIDADEAção: 2.019 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAElemento: 3.3.90.30.00- Material da ConsumoFonte: 55-Transferência Especial da UniãoSub-Elemento; 3.3.90.30.02-COMBUSTÍVEISUnidade: 03.03. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERALFunção: 04 - AdministraçãoSub-Função; 122- Administração GeralPrograma: 0002-APOIO ADMINISTRATIVOAção: 2.006- ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIAElemento: 3.3.90.30.00- Material de ConsumoFonte; 55 - Transferência Especial da UniãoSub-Elemento: 3.3.90.30.02- COMBUSTÍVELUnidade: 03.03. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERALFunção: 04-AdministraçãoSub-Função: 122-Administração GeralPrograma; 0002-APOIO ADMINISTRATIVOAção: 2.006-ADMINÍSTRAÇAO DA SECRETARIAElemento: 3.3.90.30.00- Material do ConsumoFonte: 55- Transferência Especial da UniãoSub-Elemento; 3.3.90.30.99- MATERIAL DE CONSUMO – OUTROSUnidade: 03.03. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMIMSTRAÇAO GERALFunção: 04 - AdministraçãoSub-função: 122-Administração GeralPrograma: 0002- APOIO ADMINISTRATIVOAção: 2.006- ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIAElemento: 3.3.90.39.00- Outros Serviços Terceiros - Pessoa JurídicaFonte: 55-Transferãnda Especial da UniãoSub-Elemento: 3.3.90.39.01 - PUBLICIDADE E PROPAGANDAUnidade: 09.09. - SECRETARIA DE AGRICULTURAFunção: 20-AgriculturaSub-Função: 122-Administração GeralPrograma: 0009- DESENVOLVIMENTO DE URBANI2ACA0/INFRAESTRUTURA E AGRICULTURAAção: 2.037 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA M.DE AGRICULTURAElemento: 3.3.90.39.00- Outros Serviços Terceiros - Pessoa JurídicaFonte: 55 - Transferência Especial da UniãoSub-Elemento: 3.3.90.39.99- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade: 05.05. - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURAFunção:15- UrbanismoSub-Função: 452- Serviços UrbanosPrograma: 0009- DESENVOLVIMENTO DE URBANIZACAO/INFRAESTRUTURA E AGRICULTURAAção: 2.023- MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICASElemento: 3.3.90.39.00- Outros Serviços Terceiros - Pessoa JurídicaFonte: 55- Transferência Especial da UniãoSub-elemento: 3.3.90.39.99- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JuridicaUnidade: 03.03. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERALFunção: 04-AdministraçãoSub-Função: 122- Administração GeralPrograma: 0002- APOIO ADMINISTRATIVOAção: 2.008- administração DA SECRETARIAElamento: 3.3.90.39.00- Outros Serviços Terceiros - Pessoa JurídicaFonte: 55- Transferencia Especial da UniãoSub-Elemento: 3.3.90.39.02- LOCACAO DE VEÍCULOSUnidade: 05.05. - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURAFunção: 15-UrbanismoSub-Função; 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma: 0009- DESENVOLVIMENTO DE UR0ANIZACAO/INFRAESTRUTURA E AGRICULTURAAção: 1.007-OBRAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, PONTES, VIADUTOSElemento: 4.4.90.51.00-Obras e InstalaçõesFonte: 55-Transferência Especial da UniãoSub-Elemento: 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES (MAO DE OBRA)Unidade:  03.03. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERALFunção:  04-AdministraçãoSub-Função: 122- AdmlnlsIraçSo GeralPrograma: 0002- APOIO ADMINISTRATIVOAção: 2.006-ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIAElemento: 4.4.90.S2.00- Equipamentos e Material PermanenteFonte: 55- Transferência Especial da UniãSub-Elemento:  4.4.90.52.06- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DIVERSOS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}