{"data":[{"id_plano_trabalho":16291,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":11691,"classificacao_orcamentaria_pt":"1301 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA2135 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27063110 - Transferência Especial da União31 - Inexigível, Art. 25, Inciso III Lei 8.666/931001 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, TRANSP., TRÂNSITO,URBANISMO, ESTRADAS E RODAGENS - SEMITUR1014 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS44905100 - Obras e Instalações27063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais34 - Tomada Preços, Art.22 Inciso II Lei 8.666/93TOMADA DE PREÇO Nº 025 / 2022EMPENHO Nº 6551001 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, TRANSP., TRÂNSITO,URBANISMO, ESTRADAS E RODAGENS - SEMITUR1010 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS44905100 - Obras e Instalações27063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais34 - Tomada Preços, Art.22 Inciso II Lei 8.666/93TOMADA DE PREÇO Nº 028/2022 - EMPENHO Nº 4250601 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP1001 - MELHORIA E EXPANSÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS44906100 - Aquisição de Imóveis27060000 - Transferência Especial da União32 - Dispensado (Não Aplicável)PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO Nº 1EMPENHO Nº 6641001 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, TRANSP., TRÂNSITOURBANISMO, ESTRADAS E RODAGENS - SEMITUR1047 - REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS44905100 - Obras e Instalações - '27063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais34 - Tomada Preços, Art.22 inciso II Lei 8.666/93030 / 2022PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO Nº 1EMPENHO Nº 4231001 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, TRANSP., TRÂNSITO,URBANISMO, ESTRADAS E RODAGENS - SEMITUR1141 - MELHORIAS E EXPANSÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS44905100 - Obras e Instalações27063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais34 - Tomada Preços, Art.22 Inciso II Lei 8.666/93003 / 2023PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO Nº 1EMPENHO Nº 632","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}