{"data":[{"id_plano_trabalho":5404,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":11647,"classificacao_orcamentaria_pt":"ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E OBRASUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0011 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E OBRASESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 11.0011.15.451.0006.1004 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃOELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.51.91.00.00.0000 - OBRAS EM ANDAMENTOFONTE DE RECURSO: 2300.00.000 - EMENDAS PARLAMENTARES - FEDERALÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E OBRASUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0011 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E OBRASESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 11.0011.15.452.0006.1005 - CONSTRUÇAO E/OU RECUPERAÇAO DE PRAÇAS E URBANIZAÇAOELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.51.91.00.00.0000 - OBRAS EM ANDAMENTOFONTE DE RECURSO: 2300.00.000 - EMENDAS PARLAMENTARES - FEDERALÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0009 - FMHIS - FUNDO MUNIC. DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIALESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0009.08.482.0004.5006 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAISELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.51.91.00.00.0000 - OBRAS EM ANDAMENTOÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 05.0005.12.361.0008.1028 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.51.91.00.00.0000 - OBRAS EM ANDAMENTO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}