{"data":[{"id_plano_trabalho":20094,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-22T14:59:42.881999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":11576,"classificacao_orcamentaria_pt":"100.1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS\t\t\t15 – Urbanismo \t\t\t451 - INFRAESTRUTURA URBANA\t\t\t006 - SERVIÇOS PUBLICOS AO ALCANCE DE TODOS\t\t\t1015 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS\t\t\t4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES \t\t\t55 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\t0501.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\t\t\t04 - ADMINISTRAÇÃO\t\t\t122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL\t\t\t002 - GESTÃO ESTRATÉGICA E EFICAZ\t\t\t2006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\t\t\t4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\t\t\t55 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\t1401.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\t\t\t10 - SAUDE\t\t\t122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL\t\t\t009 - ITAPICURU: DA SAUDE QUE TEMOS PARA SAUDE\t\t\t2028 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE\t\t\t4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\t\t\t55 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\t0501.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\t\t\t04 - ADMINISTRAÇÃO\t\t\t122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL\t\t\t002 - GESTÃO ESTRATÉGICA E EFICAZ\t\t\t2006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\t\t\t3.3.90.30 - MATERIAL DE COMSUMO\t\t\t55 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\t0501.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\t\t\t20 - AGRICULTURA\t\t\t122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL\t\t\t005 - CRESCER NO CAMPO\t\t\t2072 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC. E IRRIGAÇÃO\t\t\t4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\t\t\t55 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO0801.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\t\t\t08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL\t\t\t122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL\t\t\t003 - ITAPICURU PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \t\t\t2041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\t\t\t3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\t\t\t55 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO1401.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\t\t\t10 - SAUDE\t\t\t302-  ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL \t\t\t009 - SAÚDE EFICIENTE PARA TODOS ITAPICURUENSES \t\t\t2036 - MANUTENÇÃO DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO\t\t\t3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\t\t\t55 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO1001.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS\t\t\t15 - URBANISMO\t\t\t122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL\t\t\t006 -  SERVIÇOS PÚBLICOS AO ALCANCE DE TODOS\t\t\t2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA- ESTR. E SERVS. PÚB\t\t\t3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\t\t\t55 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\t\t\t\t\t\t\t","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}