{"data":[{"id_plano_trabalho":29371,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":11566,"classificacao_orcamentaria_pt":"O recurso foi dividido entre duas Secretarias finalisticas, contemplando três objetos, sendo os seguintes:Secretaria Municipal de CulturaObjeto: \"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia e/ou Arquitetura para manutenção dos equipamentos públicos do município de Canoas/RS\"Contemplando a Manutenção e reforma na Praça da Emancipação e a Manutenção no telhado da Secretaria Municipal de Cultura que abriga a Biblioteca Municipal João Palma. Os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal nº 6.707/2023., de 15 de Dezembro de 2023 conforme rubrica orçamentária: 22.01.13.392.0050.1038.0000 4.4.90.51.00.00.00.00 Reduzido 1718 Fonte 17061514 Emenda Especial 202137930012.Secretaria Municipal de Assistência SocialObjeto: \"Reforma da Central de Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Canoas\".O recurso é formado por emendas do ano de 2021, 2022 e 2023 e seus rendimentos até o momento. Os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal nº 6.707/2023., de 15 de Dezembro de 2023 conforme rubrica orçamentária:14.02.08.244.0048.2105.3.3.90.39 fonte 27061514  red 1820  R$ 26.683,43 (saldo e rendimentos da emenda) - Secretaria Municipal de Assistência Social.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}