{"data":[{"id_plano_trabalho":21683,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":11435,"classificacao_orcamentaria_pt":"Contratação de empresa especializada para recuperação de 01 (uma) passagem molhada no Sítio Jataí, no município de Altinho/PE, com a seguinte dotação orçamentária abaixo:Unidade Gestora:\t1 – Prefeitura Municipal de AltinhoÓrgão Orçamentário:\t25000 – SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura e ObrasUnidade Orçamentária:\t25100 – SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura e ObrasFunção:\t\t15 - UrbanismoSub-função:\t\t451 – Infraestrutura UrbanaPrograma:\t\t1502 – Infraestrutura UrbanaAção:\t1.16 – Construção, Ampliação, Restauração de pontes, passarelas, bueiros, passagens molhadas e abrigos de passageiros.Despesa\t\t274: 4.4.90.51.00 – Aplicações Diretas – Pessoa Jurídica","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}