{"data":[{"id_plano_trabalho":20232,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-03-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":50,"id_plano_acao":11359,"classificacao_orcamentaria_pt":"Despesa    05796/ órgäo      06.03.00 Economica  4.4.90.51.00  OBRAS E INSTALACOES  Funcao     15            URBANISMO  Subfuncao  451           INFRA-ESTRUTURA URBANAPrograma   8006          VIVER MELHOR   Açäo       1811          EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANAFonte      95            TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCC.Aplic    1000343       EMENDA NILTON TATTOO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"A necessidade da prorrogação de prazo é necessário para conclusão da obra, haja vista que a primeira licitação foi deserta em 2022, acarretando assim na revogação do T-01/2022. Cumpre esclarecer que devido a mudança da Lei de Licitações esta Prefeitura se organizou e somente conseguiu concluir a certame em 2024, sendo que a obra encontra-se em execução. Cumpre esclarecer que não foi concluída devido ao período eleitoral.","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}