{"data":[{"id_plano_trabalho":27742,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":11348,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 01 - Aquisição de um trator agrícola de 80 CV, para utilização na agricultura familiar.Orgão: 02 Prefeitura Municipal de Santa VitóriaUnidade: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECURÁRIA E ABASTECIMENTO SEMAPAFunção: 20 AGRICULTURASubFunção: 606 EXTENÇÃO RURALPrograma: 0004 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SANTA VITÓRIA-MGProjeto/Atividade: 2367 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABDespesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEMeta 02 - Serviços para restauração da rede de drenagem pluvial, reconstrução da terraplanagem e pavimentação na Rua Jose Custodio.Orgão: 02 Prefeitura Municipal de Santa VitóriaUnidade: 04 SECRETARIA DE OBRA E SERVIÇOS URBANOS SEMOSUFunção: 15 URBANISMOSubFunção: 451 INFRAESTRUTURA URBANAPrograma: 0015 REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANAProjeto/Atividade: 1047 PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADAS.Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}