{"data":[{"id_plano_trabalho":18287,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":11240,"classificacao_orcamentaria_pt":"706 - Transferência Especial da União - Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.11015 14715 15235 1016/12/99/00/00 EMENDA PARLAMENTAR MODALIDADE ESPECIAL -1-15.452.0600.2128 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO4.4.90.51.02.02 - RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS2- 08.243.1100.6180 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES3.3.90.39.16.00 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISMETA 1 - Restauração de Estradas e Vias Municipais: Destina-se a atender comunidades do interior, promovendo condições de trafegabilidade, acesso e integração dessas localidades ao centro urbano, contribuindo para o melhor escoamento da produção agrícola e para o desenvolvimento socioeconômico.META 2 - Execução de calçadas e melhorias no sistema de segurança do SOS : Visa ao beneficiário uma instituição que atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, garantindo um ambiente mais acessível, seguro e adequado às suas atividades.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}