{"data":[{"id_plano_trabalho":20070,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-26T10:26:05.165000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":11212,"classificacao_orcamentaria_pt":"Prefeitura Municipal de ItapicuruUO:\t100.1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS\t\t\tFUNÇÃO: 15 – Urbanismo \t\t\tSUBFUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA\t\t\tPROGRAMA:\t006 - SERVIÇOS PUBLICOS AO ALCANCE DE TODOS\t\t\tAÇÃO: 1015 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS\t\t\tNATUREZA DA DESPESA:\t4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES \t\t\tFONTE: 55 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\tFundo Municipal de SaúdeUO:\t1401.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\t\t\tFUNÇÃO: 10 - SAUDE\t\t\tSUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BASICA\t\t\tPROGRAMA:\t009 - SAUDE EFICIENTE PARA TODOS\t\t\tAÇÃO: 1009 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE\t\t\tNATUREZA DA DESPESA:\t4.4.90.61 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS\t\t\tFONTE: 55 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\tUO:\t1401.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\t\t\tFUNÇÃO: 10 - SAUDE\t\t\tSUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BASICA\t\t\tPROGRAMA:\t009 - ITAPICURU: DA SAUDE QUE TEMOS PARA SAUDE\t\t\tAÇÃO: 2034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA\t\t\tNATUREZA DA DESPESA:\t4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES\t\t\tFONTE:\t55 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\t","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}