{"data":[{"id_plano_trabalho":14928,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":11179,"classificacao_orcamentaria_pt":"UO: 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTEFUNÇÃO: 20 - AGRICULTURASUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA: 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAÇÃO: 2030 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTENATUREZA DESPESA: 339003000 - MATERIAL DE CONSUMOSUBELEMENTO: 33903001 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSUO: 02015 - SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPALFUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃOSUBFUNÇÃO: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAPROPGRAMA 0001 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICAAÇÃO: 2055 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPALNATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJSUELEMENTO: 33903964 - SERVIÇOS BANCÁRIOSFONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTO CONGÊNERES DA UNIÃOUO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMOFUNÇÃO: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANAPROGRAMA: 0003 - ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURALAÇÃO: 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSNATUREZA DE DESPESA: 44905.100 - OBRAS E INSTALAÇÕESSUBELEMENTO: 44905103 - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO19903110 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAISUO: 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERFUNÇÃO: 13 - CULTURASUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURALPROGRAMA: 004 - FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZERAÇÃO: 2013 - INCENTIVO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICASNATUREZA DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICASUBELEMENTO: 33903912 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSFONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}