{"data":[{"id_plano_trabalho":2842,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":11093,"classificacao_orcamentaria_pt":"CONSTRUÇÃO DA ORLA UNIDADE: 020501 PODER EXECUTIVOFUNÇÃO: 15 URBANISMOSUB-FUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0091 MORAR MELHORPROJ. /ATIV: 1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E/OU REST. DE PRÉDIOSELEMENTO: 51 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 010 RECURSOS ORDINARIOS COMPRA DE TERRENO UNIDADE: 020701 PODER EXECUTIVOFUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZERSUB FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO  PROJ. / ATIV.: 2035 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER ELEMENTO: 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEISFONTE: 106 TRANSFERENCIAS DA UNIÃOCOMPRA DE TERRENOUNIDADE: 020501 PODER EXECUTIVOFUNÇÃO: 15 URBANISMOSUB FUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0091 MORAR MELHORPROJ. /ATIV: 1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REST. DE PRÉDIOSELEMENTO: 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEISFONTE: 106 TRANSFERENCIA DA UNIÃOPAVIMENTAÇÃO CONTRATO 001/2023UNIDADE: 020501 PODER EXECUTIVO FUNÇÃO: 15 URBANISMOSUB FUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0091 MORAR MELHORPROJ. /ATIV: ABERT. DREN. PAV. E/OU RECUPERAÇÃO DE RUA ELEMENTO 51 OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE: 19 106 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃOPAVIMENTAÇÃO 001/2023UNIDADE: 020501 PODER EXECUTIVO FUNÇÃO: 15 URBANISMOSUB FUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0091 MORAR MELHORPROJ. /ATIV: ABERT. DREN. PAV. E/OU RECUPERAÇÃO DE RUA ELEMENTO 51 OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE: 19 106 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃOCONTRAPARTIDA ONIBUS ESCOLAR UNIDADE:  020401 PODER EXECUTIVOFUNÇÃO:  12 EDUCAÇÃOSUB FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTILPROGRAMA: 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTILPROJ. /ATIV: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLARELEMENTO: 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEFONTE: 106 TRANSFERENCIA DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}