{"data":[{"id_plano_trabalho":18568,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":10980,"classificacao_orcamentaria_pt":"13.00\tFUNDO MUN. ASSIT. SOC. DE PRES. CASTELLO BRANCO13.01\tFundo Mun. Assit. Soc. De Pres. Castello Branco2.008\tManutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social3.3.90.00.0002\tAplicações Diretas14.00\tFUNDO MUN. DE SAÚDE DE PRES. CASTELLO BRANCO14.01\tFundo Mun. de Saúde de Presidente Castello Branco2.010\tManutenção das Atividades do Fundo Mun. de Saúde 3.3.90.00.0002\tAplicações Diretas14.00\tFUNDO MUN. DE SAÚDE DE PRES. CASTELLO BRANCO14.01\tFundo Mun. de Saúde de Presidente Castello Branco2.011\tAplicações de recursos do SUS - Federal3.3.90.00.0064\tAplicações Diretas02.00\tGABINENTE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO02.01\tGabinete do Prefeito e Vice-Prefeito2.002\tSupervisão e Coordenação Superior3.3.90.00.0000\tAplicações Diretas05.00\tSECR. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE05.01\tSecr. Mun. De Agricultura E Meio Ambiente2.041\tManutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 3.3.90.00.0000\tAplicações Diretas06.00\tSECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO06.01\tDiretoria Municipal de Educação2.012\tManutenção do Ensino3.3.90.00.0000\tAplicações Diretas08.00\tSECR. MUN. OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS URBANOS08.02\tDepto. Municipal de Obras e Serv. Urbanos2.038\tManutenção dos Serv. Urbanos3.3.90.00.0000\tAplicações Diretas08.00\tSECR. MUN. OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS URBANOS08.01\tDepto. Municipal de Estradas e Rodagem - DMER2.025\tManutenção das atividades do DMER3.3.90.00.0000\tAplicações Diretas","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}