{"data":[{"id_plano_trabalho":19400,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":10965,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de RomelândiaÓrgão orçamentário: 08    Sec. de Transportes, Obras e UrbanismoUnidade orçamentária: 08.01 Dep. de Infraestrutura, Obras e Transp.Função: 26 - TransporteSubfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 17 - Manutenção de Rodovias MunicipaisAção: 2.44 -  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ABERTURA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAISNatureza de Despesa: 3.3.90.00.00 Aplicações DiretasFonte de recurso: 176 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1o EC 105/2019)Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de RomelândiaÓrgão orçamentário: 08    Sec. de Transportes, Obras e UrbanismoUnidade orçamentária: 08.01 Dep. de Infraestrutura, Obras e Transp.Função: 26 - TransporteSubfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 17 - Manutenção de Rodovias MunicipaisAção: 2.40 -  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ABERTURA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAISNatureza de Despesa: 3.3.90.00.00 Aplicações DiretasFonte de recurso: 176 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1o EC 105/2019)Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de RomelândiaÓrgão orçamentário: 03    Secretaria de Administração e Fazenda Unidade orçamentária: 03.01 Departamento de Administração Função: 04 – AdministraçãoSubfunção: 122 – Administração Geral Programa: 04 - Gestão da Administração GeralAção: 2.005 -  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO GERAL DO MUNICIPIO Natureza de Despesa: 3.3.90.00.00 Aplicações DiretasFonte de recurso: 2706 -  Superávit Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}